FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira

Os valores representam uma redução de 1% em relação a outubro de 2023. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o recuo é de 10%

Brasil 61

s municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aquando existem dívidas dessas cidades com a União, esses repasses podem ser bloqueados. Assim, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas. 

Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Municípios bloqueados

Veja se sua cidade está na lista:

•  ADELÂNDIA (GO)
•  ÁGUA LIMPA (GO)
•  ALAGOINHA (PB)
•  ALTO BOA VISTA (MT)
•  ANISIO DE ABREU (PI)
•  APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
•  ARAGUAPAZ (GO)
•  AXIXÁ DE TOCANTINS (TO)
•  BALNEÁRIO PINHAL (RS)
•  BANDEIRANTES (MS)
•  BELFORD ROXO (RJ)
•  BONFIM DO PIAUÍ (PI)
•  CABO FRIO (RJ)
•  CANGUARETAMA (RN)
•  CARAPEBUS (RJ)
•  CARIRA (SE)
•  CARMÓPOLIS (SE)
•  CAROEBE (RR)
•  COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
•  CUIABÁ (MT)
•  DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES (RS)
•  DUAS BARRAS (RJ)
•  ESPERANTINA (TO)
•  IRAUCUBA (CE)
•  ITABI (SE)
•  ITIÚBA (BA)
•  LUCENA (PB)
•  MADEIRO (PI)
•  MALHADOR (SE)
•  MARAGOGI (AL)
•  MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)
•  NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
•  NOVA GUARITA (MT)
•  NOVA SANTA RITA (RS)
•  OLHOS D’ÁGUA (MG)
•  PEDRINHAS (SE)
•  POCONÉ (MT)
•  RIACHÃO DO DANTAS (SE)
•  RIBEIRÃO PIRES (SP)
•  ROSÁRIO DO CATETE (SE)
•  SANTA LUZIA (MG)
•  SANTA MARIA (RS)
•  SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
•  SÃO MIGUEL DO ALEIXO (SE)
•  SENA MADUREIRA (AC)
•  SERIDÓ (PB)
•  TUCUNDUVA (RS)
•  UBIRETAMA (RS)
•  VILA BOA (GO)
•  VITÓRIA DAS MISSÕES (RS) 

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