sábado, 15 de julho de 2023

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Acidente envolvendo carro da Secretaria de Saúde de Valente e carreta deixa 5 pessoas mortas na BR-116 Norte


Acidente
Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um grave acidente deixou cinco pessoas mortas na noite de ontem (14) na BR-116 Norte, trecho entre os municípios de Serrinha e Santa Bárbara.

A colisão envolveu um veículo Spin da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Valente e uma carreta. Além das cinco vítimas que morreram no local, mais dois passageiros ficaram feridos.

De acordo com o Portal Calila Notícias, parceiro do Acorda Cidade, o veículo da cidade de Valente, estava retornando de Salvador onde tinha levado pacientes para realizar exames e consultas, quando uma carreta que vinha no sentindo contrário, se perdeu em um buraco e bateu de frente com a Spin que ficou totalmente destruída.

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Após o impacto, a carreta desceu a ribanceira e o motorista que não teve o nome divulgado, teve uma fratura no queixo.

Ainda segundo o Portal, o veículo da cidade de Valente tinha sete passageiros e as duas vítimas que sobreviveram, foram levadas para um hospital e o estado de saúde delas, é considerado grave.

Acidente
Foto: Reprodução/Calila Notícias

O Secretário de Saúde de Valente, Arnaldo Amaral, esteve no local do acidente e confirmou a identificação de duas vítimas, o motorista conhecido por Victor filho de Dão do Ônibus e Joélcio, ex-árbitro da Liga Desportiva Velentense (LDV).

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STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia - Bahia Notícias


STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia
Foto: Divulgação

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. 

Barroso estabelece, portanto, a suspensão dos efeitos das novas tutelas de urgência concedidas.

Ao manter a decisão de Fux, o ministro do STF trouxe argumentos de que, mesmo após a promulgação da emenda constitucional 103/2019, permanece a competência dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos, nos termos da lei federal nº 13.954/2019 - que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares.

“Incide contribuição sobre a totalidade da remuneração dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, com alíquota igual à aplicável às Forças Armadas, cuja receita é destinada ao custeio das pensões militares e da inatividade dos militares”, ordena o artigo 24 da referida lei. Apenas a partir de 1º de janeiro de 2025 é que os estados poderão alterar, por lei ordinária, as alíquotas da contribuição. 

No acórdão, o ministro Fux sinaliza que se vislumbra na manutenção das decisões proferidas pelo TJ-BA “potencial risco ao interesse público, na medida em que das mesmas decorre relevante diminuição na arrecadação de valores destinados ao pagamento de pensões e proventos de aposentadoria”.

Conforme a lei 13.954/2019, cabe ao estado a cobertura de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento das pensões militares e da remuneração da inatividade, que não tem natureza contributiva.

Família vítima de cárcere privado e violência doméstica é resgatada pela PM

Mulher também era agredida pelo homem — Foto: Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa)

Uma mulher e dois filhos foram resgatados de cárcere privado e violência doméstica nesta sexta-feira (14), na zona rural de Arataca, no sul da Bahia. A informação é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O marido da mulher e pai das crianças é suspeito por mantê-los presos na casa. Ele ainda não foi preso e não estava na casa quando os policiais chegaram.

As vítimas foram encontradas por agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), trancados no imóvel. Os documentos dos três também estavam trancados em um quarto com cadeados, para que eles não fugissem.

O resgate foi feito durante uma operação de combate a crimes ambientais na região. Quando os policiais passaram perto da casa, perceberam o pedido de socorro da família.

Além de ser mantida em cárcere, a mulher era agredida. A polícia identificou que ela apresentava diversas marcas de agressão pelo corpo.

A família foi levada para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna e Polícia Civil da cidade investiga o caso.Caso aconteceu em Arataca, nesta sexta (14) — Foto: Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa)

Caso aconteceu em Arataca, nesta sexta (14) — Foto: Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) 

fonte: Ascom | Marcia Santana

Funcionário de marmoraria é assassinado no bairro Santo Antônio dos Prazeres após sair do trabalhoO crime ocorreu no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Ele residia no bairro Conceição e estava a caminho de casa quando foi morto.

O funcionário de uma marmoraria, Rodrigo Santos Silva, 32 anos, foi assassinado por volta das 18h20 desta sexta-feira (14), na Rua Cerqueira, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana.

Conforme informações obtidas pelo Acorda Cidade no local do crime, ele residia no bairro Conceição e estava a caminho de casa quando foi morto com dois tiros no tórax e na lombar.

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A vítima estava com uma mochila, que foi encontrada próximo ao corpo. A marmoraria onde ele trabalhava fica na Avenida Centenário, no bairro SIM.

Até o momento a autoria e o motivo do crime são desconhecidos.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Jacobina Agora

Fugitivos de cadeia em Mossoró são presos pela polícia no Pará

A polícia prendeu nesta quinta-feira (4) os dois homens que fugiram em fevereiro da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Deibson Cabral Na...